39 – QUEM É A INSTÂNCIA MÁXIMA DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREEENDEDORA?

A Coordenação Nacional, que poderá ser instituída para resolver as situações não previstas no Regulamento da XII Edição do PSPE. As demais questões serão tratadas pelo Comitê Técnico Interestadual do PSPE.