34 – COMO SE DÁ A CESSÃO DE IMAGENS, SONS E RELATOS QUANDO DA INSCRIÇÃO DA INICIATIVA?

Conforme previsto no Regulamento, a inscrição regular de uma iniciativa no PSPE implica na cessão automática, sem ônus para o Sebrae e seus parceiros, do direito de uso de seus relatos, imagens e sons, além do direito de veiculação, utilização e divulgação, por quaisquer meios, do inteiro teor dos depoimentos, fotos e de qualquer material complementar ou ilustrativo apensado ao projeto durante a Inscrição ou coletado na Visita Técnica.