3 – QUEM PODE CONCORRER AO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA – PSPE?

Poderão participar da premiação prefeitos e prefeitas de todos os municípios brasileiros, bem como administradoras e administradores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE) que tenham implementado iniciativas exitosas — em conformidade com os critérios estabelecidos no item 3 do regulamento —, com resultados alcançados entre 12 de junho de 2024 até 28 de novembro de 2025.