25 – UMA INICIATIVA PODE SER DESCLASSIFICADA?

Sim. Uma inciativa poderá ser desclassificada:

• Na fase de Habilitação, caso gestores estaduais do PSPE considerem que a iniciativa não cumpre o regulamento ou não se enquadra na categoria escolhida, mesmo após a realização dos ajustes solicitados;
• Se for identificado que a iniciativa não cumpre o Código de Ética do Sebrae.
• Nas fases de Pré-Seleção e Julgamento, se a média final do projeto não atingir a pontuação mínima prevista em Regulamento.

Os responsáveis pela inscrição do projeto receberão e-mail automático informando a desclassificação apenas nas etapas de Habilitação e Recurso. Os resultados das etapas de Pré-Seleção e Julgamento não serão divulgados.