14 – INICIATIVAS QUE BENEFICIEM QUALQUER PORTE DE EMPRESAS PODEM CONCORRER? E NO CASO DE NEGÓCIOS INFORMAIS?

As voltadas para grandes empresas só podem concorrer nos aspectos que beneficiam os pequenos negócios locais. Confira no item 2 do Regulamento do XIII PSPE o enquadramento de porte considerado pelo Sebrae.

 

Quanto aos negócios informais, eles podem concorrer desde que se enquadrem em um dos  tipos descritos no item 2 do Regulamento do XIII PSPE.