O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora - PSPE é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais (prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais) com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.
Poderão participar da premiação prefeitos e prefeitas de todos os municípios brasileiros, bem como administradoras e administradores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE) que tenham implementado iniciativas exitosas, com resultados alcançados até 30 de novembro de 2023.
Além de premiar boas práticas municipais, o PSPE objetiva estimular a inovação no Setor Público, contribuir para a ampliação das capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae de parceiro dos municípios.